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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Lançado o 1º Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana







Por Portal Áfricas
Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
De acordo com a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, o plano resulta do reconhecimento por parte do governo federal, da necessidade de articular as iniciativas e os esforços dos diversos ministérios e órgãos para garantir direitos, efetivar a cidadania e combater o racismo e a discriminação que incidem sobre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil.
Povos e comunidades tradicionais de matriz africana são grupos populacionais que se organizam a partir dos valores civilizatórios e da cosmovisão trazidas para o país no contexto do sistema escravista, e que possibilita um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e prestação de serviços à comunidade.


Ações prioritárias
“O plano é um instrumento de planejamento e implementação das ações prioritárias para esse segmento populacional, construído com base no Plano Plurianual, PPA 2012-2015”, explica a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Silvany Euclênio. O documento está estruturado nos eixos “Garantia de Direitos”, “Territorialidade e Cultura” e “Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável”.

  A SEPPIR coordena o grupo de trabalho que envolve mais 10 instituições federais responsáveis pela execução, monitoramento e revisão do plano. Além da SEPPIR, respondem pelo plano os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).


 As ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, participam do lançamento do 1º Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana







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